DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B6705BEF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (FUNDO GERAL), SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, 18:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.05.05-007D , CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TARRAFAS/CE . O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO https://tarrafas.ce.gov.br/ A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS, SN, BULADEIRA, CEP: 63145-000, TARRAFAS - CE, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitacaotarrafas.com.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Tarrafas-Ce, 05 de maio de 2025.
JOSÉ FELIPE DO CARMO NETO - Pregoeiro.
Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: B4337557
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025
Acordo de cooperação técnica 2025 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Umari-CE e a Organização da Sociedade Civil Impulso, visando à comunhão de esforços para a implementação do Projeto “Consultoria Impulso Previne”, sem repasse de recursos públicos.
Vigência: 02 anos contados da publicação na Imprensa Oficial podendo ser prorrogável por mais 60 meses.
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS
Secretário de Saúde Portatia 2025.01.01.003
Publicado por: Ramon Yaponan Silva Magalhães Código Identificador: 0ABCAAFE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO SILAS URBANO DE SOUSA, portador do RG nº *0150393* SSP-CE, CPF nº .729.003-*, no cargo de Gerente de Elaboração de Projetos de Engenharia, símbolo DAS-11, da Secretaria de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de maio de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 659AD843
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 598, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências .
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.257 de 04 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO, portador do RG nº *109809- SSP-CE, CPF nº .639.703-*, no cargo de Membro da Comissão de Contratação, símbolo DAS-09, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de maio de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D2CC8465
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 599, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Altera a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, instituída pela Portaria nº 022/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 597, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Art. 1º NOMEAR os servidores NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO e JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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