Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2025 · pág. 106

DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

ANGELA MARIA DA SILVA

Membro da Comissão Organizadora

LUCELIA ALVES DE MACEDO Membro da Comissão Organizadora

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 23174F85

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 0009/2025 :

ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): Nº 0501.12.122.1201.2.030 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): Classificação Econômica: Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física; 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL;

FONTE: 1500000000

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATO	NOME	CPF	CARGO/FUNÇÃO	QUAN.	UNID.	VR. MEN.	VR GLOB
2404.06/2025	LEONARDO DE ALMEIDA LIMA	092.935.873-27	MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE BOTICA	9	MÊS	1.521.00	13.689,00
0505.01/2025	MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES	033.826.264-46	APOIO PARA ATIVIDADES DIVERSIFICADAS DO SETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA	8	MÊS	3.000.00	24.000,00
0505.02/2025	JUCELITA DO CARMO DE MORAIS	415.224.818-18	APOIO PARA ATIVIDADES DIVERSIFICADAS DO SETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA	8	MÊS	3.000.00	24.000,00
0505.03/2025	ANTONIO DAVI FONSECA DE ALENCAR	072.672.533-18	PORTEIRO DO CEI SEBASTIÃO LEMOS DE ARAÚJO	9	MÊS	1.521.00	12.168,00

Quixeré – CE, 05 de maio de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Secretária de Educação

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 48BEDAA0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura.

Desejamos sucesso!

• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.