DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara – CE, em 06 de maio de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

YASMIM GRANGEIRO SAMPAIO

Secretária do Trabalho e Assistência Social de Abaiara CE Portaria Nº 10-2025 - GP

ANEXO I – PORTARIA Nº 001/2025-SETAS

RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

III. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A;

IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 018/2025, celebrados entre os municípios de Crato – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício n° 243/2025 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Crato– CE.

Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2026, a servidora NANCY GRACE DE ANDRADE DA SILVA LEITE , portadora do CPF n° 764.047.143-53, PROFESSORA , para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Crato- CE.

Art.2°. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida à servidora, com ressarcimento pelo órgão CESSIONÁRIO.

Art.3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de maio de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 357BE8A8

X. Certidão de Nascimento ou Casamento;

XI. Carteira de trabalho física ou digital.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: AC1849FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO (6° SEXTO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.07.12.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa : CAMPOS SALES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção Corretiva, preventiva e demais serviços da Iluminação Pública da Sede e Zona Rural do Município de Altaneira/CE, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Contrato Administrativo firmado em 01 de Setembro de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Ivonica da Silva Santos. Data de Assinatura do Aditivo: 25 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: ECF76A65

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 291/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 292/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA , portadora de RG nº. 20084524108, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 065.473.683-94, do exercício do Cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 5BDD1542

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 293/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor IDAILTON LOURENÇO DA SILVA, portador de RG nº 2008010459614 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 603.302.903-80, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

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