DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 47BA529B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 294/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora FRANCISCA EDNA CARDOSO LIMA VIEIRA, portadora de RG nº. 2002034045462, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 008.230.633-80, do exercício do Cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

O Município de Altaneira, Estado do Ceará, representado pela Prefeita Ana Kesia de Alcantara Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados, conforme lista de resultado final homologado pelo Decreto 017/2025, para entrega da documentação necessária à formalização contratual.

1. DOS CONVOCADOS

Os candidatos convocados estão listados no Anexo I deste Edital, por ordem de classificação, de acordo com os cargos para os quais se inscreveram.

2. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

A entrega dos documentos deverá ser realizadano dia 09 de maio de 2025, das07h:30min às 13h:30min, na Sede da Procuradoria Geral do Município (Rua Joaquim Soares da Silva, nº 406).

1. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no Anexo VI do Edital nº 001/2025, que regulamentou o processo seletivo. Disponibilizando-se neste momento, através do Anexo II, o modelo de declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O não comparecimento no prazo estipulado, bem como a apresentação incompleta da documentação, implicará naeliminação do candidato. Após a entrega dos documentos, será feito análise dos candidatos que tenham comprovado os requisitos básicos para a contratação, de forma que se procederá com os preparativos para formalização contratual.

PUBLIQUE – SE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 06 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 3D045AF0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 295/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora AMANDA DE CARVALHO MAIA , portador de RG nº. 20083273594, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 061.253.393-00, do exercício do Cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril, revogando as disposições contrárias.

ANEXO I CANDIDATOS CONVOCADOS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 8F087DF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230202, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 - SAS

EXTRATO DO CONTRATO

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 4A114978

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do município de ALTO SANTO torna público o Extrato do aditivo ao Contrato Nº 20230202, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2023 - SAS, com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA

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