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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/05/2025 · pág. 9

DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 47BC2F07

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 131/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA N.º 131/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR o Sr. Valdemar Lô Neto , brasileiro, portador do RG: 59.454.340-X SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 264.248.52859, do Cargo em Comissão de Secretário de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE MAIO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 73AE9412

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 132/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

RESOLVE:

Art.1º-DESIGNAR o Sr. VICTOR HUGO FEITOSA MATEUS , brasileiro, portador do RG: 2005015125256 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 056.744.643-32, para exercer o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE MAIO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 4F08B1DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.28.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES DIESEL E ÁLCOOL/GASOLINA/FLEX, COMPLETA OU PARCIAL DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 13 de maio de 2025 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

PORTARIA N.º 132/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

Arneiroz 06 de maio de 2025.

O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art.1º-NOMEAR o Sr. TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO , brasileiro, portador do RG: 2004023055212 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 381.686.693-04, para exercer o Cargo em Comissão Ouvidor Geral do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE MAIO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 5AEC4041

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 133/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA N.º 133/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: FCEC80D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física CENTER IMAGEM S/C LTDA. Objeto: Fornecimento de serviços médicos especializados, para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Edmilson Martins de Lima Júnior.

Data do Contrato: 01 de Abril de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9