DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 24/02/2023 a 24/11/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Anderson Souza de Moraes, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68.
Aratuba, 24 de Fevereiro de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 136EBA8D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-002.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/04/2025 a 23/01/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr. ANDERSON SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68.
Aratuba, 23 de abril de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0C9C7189
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-003.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/04/2025 a 23/01/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. ANDERSON SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68.
Aratuba, 23 de abril de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E25ACAE1
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-001.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/04/2025 a 23/01/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Anderson Souza de Moraes, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68.
Aratuba, 23 de abril de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 11343D91
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 255.25
PORTARIA Nº 255/2025 Aratuba, 06 de maio de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. ODÍLIA SOUZA REBOUÇAS , para ocupar o cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B945A1C0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 130/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N.º 130/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:
Art. 1ºCONCEDER a pedido da servidora ANTÔNIA VALDENORA ALENCAR LIMA , brasileira, portadora do RG: 2006015031916 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n°042.393.583-61, licença sem remuneração do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 30 de abril de 2025 a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8