DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

Administrador), VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 959.857,79 (novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos ) VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de abril de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D5A75A88

GABINETE DO PREFEITO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE

Torna público que foi concedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Adesão e Compromisso para a Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no município de Tarrafas/CE, no Sitio Patos, s/n.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: F702C06C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.20.02 - SAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP 2023/028-SAS OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: LUIZ GONZAGA GOMES LIMA inscrito no CPF Nº 117.114.693-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/04/2025 à 16/04/2026 . ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima , CPF n° 020.266.153-90. PELO CONTRATADO: Luiz Gonzaga Gomes Lima inscrito no CPF Nº 117.114.693-00.

Aratuba, 16 de Abril de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2C5972FF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.05.05.01.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO - ME – CNPJ Nº 11.737.814/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 48.897,50 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 05/05/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO – CPF 168.346.583-00 .

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3273FC48

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.05.04.01.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE, CNPJ Nº. 40.772.481/0001-78. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 30/04/2025 a 30/04/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Luiz Gustavo Machado Monteiro, inscrito no CPF Nº 609.104.413-32.

Aratuba, 30 de Abril de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D7C080BE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-004.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/04/2025 a 23/01/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. ANDERSON SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68.

Aratuba, 23 de abril de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 375E009C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-001.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA &

ARATUBA/CE, 05 DE MAIO DE 2025.

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