DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: EF9527FD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.006/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 40.560.312/0001-74, cujo valor global é de R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação e ratificada pelo Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 337F903F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.006/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.22.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.006/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) . CONTRATADO: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 40.560.312/0001-74 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 76464D0B

170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D9470989

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.009/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.30.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.009/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E ALMOÇO PARA CORPO PEDAGÓGICO, DIREÇÃO DE ESCOLAS E PROFESSORES, NAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS E DIVERSOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . CONTRATADO: BACANA HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.577.410/0001-75 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3CD4539E

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.012/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.012/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR E GESTÃO HOSPITALAR, PARA AÇÕES E FORTALECIMENTO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. A partir do dia 07 de maio de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 06 de maio de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.009/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E ALMOÇO PARA CORPO PEDAGÓGICO, DIREÇÃO DE ESCOLAS E PROFESSORES, NAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS E DIVERSOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº. 44.577.410/0001-75, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F94F9039

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.23.1.

4º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

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