DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente Pregão Eletrônico Nº 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação e treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 07 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de março de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C9F0D912

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.08.01/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.07.01

de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de março de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: ECC6CBDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.04.04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.1

1º PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 23.04.04/2024 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Bruno Herbeth Silva Sales Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Bruno Herbeth Silva Sales.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de abril de 2025.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 09.08.01/2024 . Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.08.07.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a pessoa física/locador JOSÉ LUCIANO BARBOSA . Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Santana Maria da Conceição, nº 422, Bairro Conjunto Nassau, Barbalha/CE, destinado ao aluguel Social de Ana Concebida Melo da Paixão, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social(anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. José Luciano Barbosa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato firmado em 09 de agosto de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e José Luciano Barbosa.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 58A61E36

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 995DB083

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.04.03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.1

1º PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 23.04.03/2024 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Emanuel Pereira Alves . Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Emanuel Pereira Alves .

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.23.1

4º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente Pregão Eletrônico Nº 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação e treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 07 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de abril de 2025, o prazo

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 13E08D1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.04.01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.1

1º PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 23.04.01/2024 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NOHYO SAM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original.

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