DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Nohyo Sam dos Santos Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0E05830D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.04.02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.1

acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato firmado em 07 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Silva e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de março de 2025.

1º PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 23.04.02/2024 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F. B. BORGES LOCACÃO DE VEÍCULO . Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francimar Barbosa Borges. Data de Assinatura do Aditivo: 23 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B677172E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.04.01/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.02.02.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 04.04.01/2024 . Concorrência Pública Nº 2024.02.02.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa BEZERRA E BARGA SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação das casas atingidas pelas enchentes nos Bairros Cirolândia, Bela Vista, Alto do Rosario, Centro, Conjunto Nossa Senhora de Fátima no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2054- Convênio Nº 175/2023 junto á Superintendência de Obras Públicas do Governo Estado do Ceará, Contrato firmado em 04 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 04 de outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e José Nilson Bezerra Junior. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8B0C1E78

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.23.1.

4º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente Pregão Eletrônico Nº 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação e treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento,

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 48FE311B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.23.1.

4º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente Pregão Eletrônico Nº 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação e treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 07 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de março de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4CA23257

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 30.04.01/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE E CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS COM BASE NA PORTARIA Nº 31.01.01/2025

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO DE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de correção da composição do Conselho Municipal de Saúde, nomeada originalmente por meio da Portaria nº 31.01.01/2025 , de 31 de janeiro de 2025;

Considerando que a retificação se deve a erro material de digitação , que não comprometeu a finalidade nem a legalidade dos atos praticados;

RESOLVE:

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