DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 1A79A989

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250115/0003-62 – O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 202505060001, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 2025.04.24.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.122.0002.2.014. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.01. CONTRATADOS(AS): GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): JOSE HILTON GONCALVES JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. 06 DE MAIO DE 2025,

Art. 1º NOMEAR a senhora MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA, portadora do RG 2022078816-7 SSP/CE, com CPF de n° 113.478.093-17, para exercer o cargo de Assessora Técnica - DAS - 2, junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Campos Sales/CE.

Art 2° Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda as necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do servidor;

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte cinco).

MOESIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: D8021C4B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250430.0002/2025

PORTARIA Nº 250430.0002/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005 com as alterações efetivadas pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO,

Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 3E991E6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250430.001/2025

PORTARIA Nº 250430.001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA – DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005 de 31/01/2005, que institui a estrutura organizacional do Município de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município e Art. 1° da Lei n° 548 de 20 de janeiro de 2017, pelo presente:

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio; CONSIDERANDO que o princípio da discricionaridade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor ADRIANO BARBOSA MALAQUIAS , inscrito no CPF sob o nº 038.813.633-27; do cargo comissionado de Coordenador da Equipe Multidisciplinar, DSE – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 30 dias mês de abril de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 58DA8E24

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250430.0002/2025

PORTARIA Nº 250430.0002/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005 com as alterações efetivadas pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16