DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor ADRIANO BARBOSA MALAQUIAS , inscrito no CPF sob o nº 038.813.633-27; do cargo comissionado de Coordenador da Equipe Multidisciplinar, DSE – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 30 dias mês de abril de 2025.

Art. 1º - CONVOCAR o Conselheiro Tutelar suplente JESUS LUCIANO DA SILVA - 3° Suplente , CPF N° 885.837.323-53, para substituição de Conselheiro Tutelar Titular em gozo de férias.

Art. 2º - O Conselheiro (a) Tutelar suplente, convocado neste ato, deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Setor de Recursos Humanos, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação deste Edital,munido dos seguintes documentos:

a) Original e cópia da certidão de nascimento ou casamento; b) Original e cópia do RG,

c) Original e cópia do título de eleitor;

d) Original e copia do comprovante de residência atualizado; e) Declaração de não impedimento

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 2D2C61F9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250430.001/2025

Art. 3º - No caso do não cumprimento dos requisitos estabelecidos em lei ou edital ou o nâo comparecimento no prazo estabelecido para a entrega da documentação e os procedimentos administrativos necessários à posse, será convocado o próximo suplente da ordem classificatória para assumir o exercício da função, com vistas a garantir que não haja prejuízos no atendimento do Conselho Tutelar.

Art. 4º - Findo o prazo de substituição, será garantida a permanência do Conselheiro Tutelar Suplente na ordem de suplência homologada pelo CMDCA, após o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares.

PORTARIA Nº 250430.001/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Art. 5º - Este edital entrara em vigor a partir de sua data de publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Campos Sales, 28 de abril de 2025

MARIA LÚCIA DE ANDRADE SARAIVA

Presidente do CMDCA

Conceder a MARIA DO SOCORRO ALVES DE BRITO , ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS-Centro, para deslocar-se à cidade de Barbalha (CE), para a participação da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos à Política de Assistência Social, que ocorrerá dia 06/05/2025 e 07/05/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária (s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 30 de abril de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 24A64A94

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 /2025 - CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 /2025 - CMDCA

Súmula. Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substítuição de Conselheiro Tutelar no exercicio da funçâo, devido Pedido de Férias.

O Presidente Substituto do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Campos Sales, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que Ihe confere a Lei Municipal nº 486/2013 e o capítulo VII, Art. 33º do Regimento Interno do Conselho Tutelar Vigente desde 2016, que dispõe sobre Conselheiros Tutelares Suplentes,

RESOLVE:

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 4BFCAD75

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO - A Secretaria De Assistência Social E Trabalho De Campos Sales-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 012102/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria De Assistência Social E Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0402.2.037.0000 - Gestão Adm Da Secretaria De Assistência Social E Trabalho; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MARKETING, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO, DESIGN GRÁFICO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E GESTÃO DE MÍDIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES-CE.

EMPRESA CONTRATADA: ALVO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ N° 58.610.259/0001-34

VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses

ASSINA PELO CONTRATADO: EMILIANO DE MORAIS CAXIAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, Ordenadora de Despesas

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 540A5B66

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250430.002/2025

PORTARIA Nº 250430.002/2025

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