DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 06 dias do mês de maio de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 9B168091

SECRETARIA DE SAÚDE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIIRO DE 2025 DOS CARGOS DE DENTISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

Relação de documentos para contratação:

RG; CPF; PIS/PASEP; Certidão de casamento, caso seja casado; CPF do filho que tenha até 14 anos; Comprovante de endereço; Título de eleitor; Foto 3x4; Número da conta do Banco do Brasil.

Data para entrega da documentação

07/05/2025

Local de entrega

Sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo- Centro. CEP nº 62.190-000, Município de Groaíras/CE.

Lista de convocados

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1104013/2025-SESA – Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025-SESA – Objeto: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO EQUIPAMENTOS ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENCÃO PSICOSSOCIAL, HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE e CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MAT E INFANCIA, CNPJ nº 07.609.365/0001-67 – Valor: R$ 30.950.377,94 (trinta milhões novecentos e cinquenta mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/04/2025 – Vigência: 11/04/2025 até 11/04/2030 – Fundamentação Legal: Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Vinicius Belchior Linhares (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C7BE6822

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônica 1404004/2025-PE – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E, NO MOMENTO OPORTUNO EM QUE HOUVER A DEMANDA DESTE ÓRGÃO, PROCEDER COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, E COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21 . –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS .

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Groaíras/CE, 06 de maio de 2025

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA

Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 09F8707B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D954BAEF

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0605001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES DE PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS

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