DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 472A6AB7

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Abril de 2025

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FB81240A

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – OBJETO:

Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de abril de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000).

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNCIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 20240864 - SEFIN , DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2024 - SEFIN, CUJO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA/CE .

Irauçuba/CE, 14 de abril de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CDB3660E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250213

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250213

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2025-SEAG

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: J G DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA, IMPERMEÁVEIS E COM TRATAMENTO UV, DESTINADAS À VEDAÇÃO E COBERTURA DE SILAGEM PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA - CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 177.180,00 (cento e setenta e sete mil, cento e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0909.206060026.2.051 Fortalecimento da Agricultura de Base Familiar , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 177.180,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Abril de 2025 a 16 de Abril de 2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CONTRATADA : CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.948.836/0001-37 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.137, INC. VIII, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DA RESCISÃO: 30 DE ABRIL DE 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA

JAGUARETAMA-CE, 30 DE ABRIL DE 2025.

MARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretária de Finanças e Admnistração

Prefeitura Municipal de Jaguaretama

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 55FDBAAE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.22.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO G LOSSIO NETO - ME, inscrita no CNPJ nº. 37.891.589/0001-75. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conserto de impressora com reposição de peças, assim como recargas de tintas e toners tendo em vista atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 25.572,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Francisco Gondim Lóssio Neto.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49