DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: AF7FCF3D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 420/GP/2025

PORTARIA Nº 420/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcelio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 12 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D4798973

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 7° Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 12 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0952944E

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR o Sr. DAVID BRAGA CARDOSO, inscrito no CPF:041.318.723-31, para ocupar o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.27.01/SEJUV . OBJETO : REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . EMPRESA : MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e ASSINA PELA CONTRATADA : Paulo Vinicius Pereira de Medeiros .

Mauriti/CE, 27 de março de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9A8AB526

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 06 de maio de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 27427A8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.23.08/SEINFRA. EMPRESA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 50.126,72) . Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.27.01/SEJUV . OBJETO : REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA : MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO : (R$ 56.936,64). Assina pelo CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e assina pela CONTRATADA : Paulo Vinicius Pereira Medeiros.

Mauriti/CE, 09 de abril de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 03EB2C2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.22.01/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.22.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa

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