DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706
coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com o Gabinete Municipal do Prefeito, nos termos do Decreto nº 37, de 22 de abril de 2025.
Art. 2º A Comissão Organizadora será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades listados a seguir: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO, representante da Secretaria Municipal de Planejamento;
RITA LIGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO, representante do Gabinete Municipal do Prefeito;
ANA YASMIN PEREIRA SAMPAIO, representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos;
FRANCISCO LEANDRO FURTADO, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
MARIA ROSÂNGELA DE SOUSA, representante da Secretaria Municipal de Educação; MARIALEILYMOURA, representante da Sociedade Civil Organizada; MARIA TAMIRES CRUZ FIGUEIREDO, representante da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho; PATRICK KALLEY BANDEIRA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos;
YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS, representante da Procuradoria Geral do Município.
§ 1º. Fica a cargo do representante da Secretaria Municipal de Planejamento a presidência da comissão e a vice-presidência a cargo do representante do Gabinete Municipal do Prefeito.
§ 2º. A Comissão poderá convidar, a seu critério, técnicos, instituições e colaboradores para contribuir com a organização da conferência, sem ônus para o erário público.
órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DINÁ ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF:095.404.993-48, para ocupar o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS. Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 05 de maio de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 39EBC528
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº417/GP/2025
Art. 3º - Compete à Comissão Organizadora:
Elaborar o regimento da conferência; Definir a programação e a logística do evento; Mobilizar a sociedade civil e os setores interessados; Coordenar o processo de inscrição de participantes e de delegados; Garantir a plena realização dos objetivos da conferência, conforme definido pelo Ministério das Cidades.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação ao seu conteúdo e devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 30 de abril de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 0930D3E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 416/GP/2025
PORTARIA Nº 416/GP/2025
PORTARIA Nº417/GP/2025
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos
Art. 1º - EXONERAR o Sr . GLAUBER FERREIRA VIANA, CPF:393.423.793-20, do cargo CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 05 de maio de 2025.
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