DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250326/0002-26 - CONTRATO Nº 20259024 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE015/2025-CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: INFORCOMP - COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PARA O SISTEMA DE SOM, COM INSTALAÇÃO DOS MESMOS, DESTINADOS AS MELHORIAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR DESTE TERMO. - VALOR TOTAL: R$ 50.095,00 (CINQUENTA MIL E NOVENTA E CINCO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.002 - NOVAS INSTALACOES E NOVOS IMOBILIZADOS;0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA, R$ 7.990,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903024: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, R$ 3.940,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903099: MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 9 MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: 7FDFFB03

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº...........: 20230330-SEDUC, 20230331-FUNDEB, 20230334-SEAGRI, 20230335-SEAI, 20230336, SAS, 20230337-FMAS, 20230338-AMT, 20230339SEINFRA

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2023DIVERSAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O).....: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA(O): A. R. L. NOGUEIRA ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, BEBEDOUROS, FREEZERS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133.

VIGÊNCIA: 17 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FC3F22B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250407/0005-26 - CONTRATO Nº 202505020001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 23.04.01.2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULACAO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O).....: EMERSON ALEXANDRE LIMA DE ANDRADE OBJETO: Espaço físico adequado para garantir a instalação e funcionamento contínuo do ponto de inclusão eleitoral (PIEL) no distrito de São João do Aruaru, em cumprimento ao Acordo de Cooperação nº. 102/2025 com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.. - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0036.2.005 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Art iculacao Institucional, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 64525025

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2504-A/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 1480), de 25 de abril de 2025.

RESOLVE:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 20 de abril de 2025 a 20 de outubro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D638F243

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº: 20240367-SEDUC/20240368SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SEDUC

EXONERAR, a pedido, a partir do dia 25 de abril de 2025, ANAELIA SARAIVA LEÃO, ocupante cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 25 de abril de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 98EED672

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 08/2025

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