DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saneamento Básico instituído pela Lei Municipal 1429/2022, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, sendo assegurada a representação de forma paritária de representantes da sociedade civil em relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelos Decretos Federais nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e 8.211, de 21 de março de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os representantes abaixo elencados para assumir a sua função de membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: MARIA MYRIAN MELO FROTA SUPLENTE: PATRÍCIA PINTO DA SILVA
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de maio de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 3FB7F5EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.186, DE 02 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TITULAR: CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA SUPLENTE: GABRIELY EUFRASINA CAVALCANTE SECRETARIA DE FINANÇAS
TITULAR: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA SUPLENTE: ANTONIA RISONETE PORFIRIO LOPES GABINETE
TITULAR: DANILO SOUSA FARIAS DE ALCANTARA SUPLENTE: FRANCISCO ROBERTO MELO DE MORAES SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE AZEVEDO FARIAS
SUPLENTE: JOVENILO VIEIRA LIMA SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TITULAR: ANSELMO THEODORO DOS SANTOS SUPLENTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO CRISTIANO CAETANO DE OLIVEIRA , portador do RG nº 20072923665 e inscrito no CPF sob o nº 053.809.843-04, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de maio de 2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
TITULAR: FRANCISCO HUDSON GUILLHERME ARAUJO SUPLENTE: MARIA DE FATIMA FELIPE ARAÚJO ANDRADE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: CECILIA MARIA DE SOUSA CAVALCANTE QUEIROZ SUPLENTE: FRANCISCA GABRIELLE GOMES MOURA DE FARIAS
LIONS CLUBE DE NOVA RUSSAS TITULAR: LUCILVÂNIA ALVES PEREIRA SUPLENTE : JOELMA RODRIGUES DE CARVALHO PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS TITULAR: RAIMUNDA FERREIRA SALES
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2B0F870E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.185, DE 02 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLENTE: JORGE LUIS MARTINS DE PAULA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA RUSSAS TITULAR: DEUZIMAR ALVES CALAÇA SUPLENTE: MARIA NUBIA CARVALHO LIMA MAÇONARIA
TITULAR: MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA SANTOS SUPLENTE: FRANCISCO ITALO ARAUJO BRITO
Art. 2º. Os Membros do COMSAB terão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução para mandato subsequente.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ERIVAN SOUSA RODRIGUES, portador do RG nº 2003021023498 e inscrito sob nº 007.133.393-22, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
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