DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE do município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 01.001/2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE NOVA PACATUBA. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.001/2024 ; DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.001/2024/PERP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE. FORNECEDOR: FC CUNHA RUFINO - LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 1.197.680,62 (um milhão, cento e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.); FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023, e suas posteriores alterações; Art. 86 da Lei 14.133.

Quixeré-Ce, 06 de maio de 2025.

MIECIO DE LIMA ALMEIDA -

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 75F49F13

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.22.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIA SANTIAGO LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060246-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BD0F8DD6

Secretario de Cultura, Esporte e Juventude.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 4DBA35D4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.11.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA RIBEIRO NASCIMENTO, Cargo Vigilante, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060201-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de abril do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.11.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) SANE DARINE SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de abril do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 76E9AFD2

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1EE19502

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.15.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARCIO MEDEIROS DA SILVA, cargo Farmacêutico Bioquímico, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060249-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2025.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.15.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CARINE PAZ BARBOSA, Cargo Terapeuta Ocupacional, Classe “ A” Referência “01”, Matrícula 125147-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de abril de 2025 até 16 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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