DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8336E626
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 166/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO A sessão será realizada através do Portal Licita Saboeiro, pelo endereço eletrônico http://licitasaboeiroce.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Saboeiro, http://licitasaboeiroce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE.
Saboeiro - CE, 06 de maio de 2025
RESOLVE:
Art. 1º Designar DEBORA BRAGA CANDIDO , inscrita no CPF/MF nº604.447.663-40, para exercer a função de Coordenadora de Epidemiologia, sem ônus para o município, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 06B00376
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 22 de abril de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0567870E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042201/2025 , assinado em 22/04/2025. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE II NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02.03.01/2025. MODALIDADE : Concorrência Eletrônica Nº CE022401/2025. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.811.946/0001-87; CONTRATADA : VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29. VALOR GLOBAL : R$ 2.338.548,00 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA INICIAL : 22 de abril de 2025. VIGÊNCIA FINAL : 18 de dezembro de 2025. Josefa Milliane Neres Lima - Secretária de Saúde.
PORTARIA Nº 167/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar JENIFER MACIEL PINHEIRO , inscrita no CPF/MF nº604.423.743-56, para exercer a função de Coordenadora da Atenção Básica, sem ônus para o município, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 22 de abril de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 95292E48
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.10/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
Saboeiro - CE, 22 de abril de 2025.
JOSEFA MILLIANE NERES LIMA Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 57A8DF63
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0605001/2025
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E MAPEAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM BASE NA LEGISLAÇÃO CONSTANTE NO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de consolidar, organizar e mapear as vias públicas municipais com base nas leis que denominam ruas e logradouros públicos aprovadas ao longo dos anos;
CONSIDERANDO a importância de facilitar o acesso da população e dos órgãos públicos a informações atualizadas sobre a nomenclatura e localização oficial das ruas do Município;
CONSIDERANDO que compete à Câmara Municipal, nos termos de sua autonomia administrativa, promover a organização de seu acervo legislativo e contribuir para a efetividade das normas editadas pelo Poder Legislativo;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102