DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre – Ceará, em 06 de maio de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 43FEF828

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 602, DE 06 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, em pleno exercício de cargo e de acordo com o Art. 99, II, “c” da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO as Leis Municipais 190/1997, 547/2008 e 1.129/2020, que dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Composição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2024/2026;

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 06 de maio de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 173F967C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 600, DE 06 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora LARISSA INÁCIO DE LIMA , inscrita no Registro Geral-CPF nº *.351.753-, no cargo de Coordenador de Promoção Artística e Difusão Cultural, símbolo DAS-12, da Secretaria de Cultura e Turismo.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Várzea Alegre, para o biênio 2024/2026, que será composto por membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme segue abaixo:

Representantes do Magistério Público:

Anderson de Oliveira Lima – titular, Presidente João Hélio Mulato da Silva– titular, Vice-presidente João Ilton Alves de Lima – suplente Maria Janorma da Silva Paulino – suplente, segunda secretária Representantes do Poder Executivo: Cleidiane da Silva Costa –titular José Sátiro de Oliveira Júnior – suplente

Representantes da Secretaria de Educação:

Maria de Fátima Siebra – titular , primeira secretaria Maria Aurinete Duarte– suplente, segunda secretária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data 02 de maio de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de maio de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 81948413

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 603, DE 06 DE MAIO DE 2025.

Homologa a composição do CMDM- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Representantes dos Pais:

Maria Liduina Pinheiro da Silva– titular Maria Marconilda Araújo– suplente

Representantes do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Luis Cleiton Alves Costa – titular, Ana Cleide Ferreira de Sousa – suplente

Representantes de escolas particulares da Educação Infantil : Luiza Rosiane Siebra de Oliveira – titular, Aline Soares de Sousa Costa – suplente

Representantes das Escolas Estaduais: Kennedy Ferreira Gomes – titular, Alexandre Alves de M. Neto – suplente

Representantes dos Secretários Escolares: Edileusa Bezerra de Sousa Duarte – titular, Maria Solange G. Roque Lima– suplente

Representantes de Escolas Municipais: Maria Marlucia F.C de Oliveira – titular, Lisiana Costa Bitu– titular, Cícero Soares da Silva– suplente, Sandra de Lima Mendes – suplente

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 06 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em consideração aos fundamentos da Lei Municipal 934/2015, de 03 de novembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Atualizar a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM de Várzea Alegre- CE, relativo ao biênio 2023 a 2025, com os seguintes integrantes:

I-Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Syene Cavalcante Siebra Leite Suplente: Diomar Duarte Francelino

II-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico: Titular: Francisca Carine Menezes Suplente: Maria Lima de Oliveira

III-Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Jeane de Sousa Menezes Suplente: Marta Rilva Pereira

IV-Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Lais Emanuela Duarte de Aquino Suplente: Dislânia Vanez Bastos de Sousa

V-Associação Comunitária- ACOMVA:

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