DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará; Parecer nº 045/2025, de relatoria da Conselheira Marcela de Oliveira Silva, homologa, até ulterior deliberação, o Calendário de Atividades Anuais – Calendário Escolar 2025, do consórcio que compõe o Distrito Educacional São João dos Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará. Parecer nº 046/2025, de relatoria do Conselheiro Francisco Carlos Saraiva de Brito, homologando, até ulterior deliberação, o Calendário de Atividades Anuais – Calendário Escolar 2025, do consórcio que compõe o Distrito Educacional Califórnia, jurisdição de Quixadá, Ceará; Parecer nº 047/2025, de relatoria da Conselheira Maria Eliene da Silva, homologando, até ulterior deliberação, o Calendário de Atividades Anuais – Calendário Escolar 2025, do consórcio que compõe o Distrito Educacional São João, sede, jurisdição de Quixadá, Ceará; Parecer nº 048/2025, de relatoria da Conselheira Maria Eliene da Silva, homologando, até ulterior deliberação, o Calendário de Atividades Anuais – Calendário Escolar 2025, do consórcio que compõe o Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará; Parecer nº 049/2025, de relatoria do Conselheiro Antônio Martins de Almeida Filho, dá ciência do afastamento da Conselheira Cícera Kuícia Barros de Aguiar, a pedido, em razão da concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Sugere-se ao Colegiado Pleno a concessão à referida conselheira do Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Quixadá, a ser outorgado em cerimônia formal, com data a ser definida pela Presidência do CMEQ. Na mesma oportunidade, declara-se vacante a titularidade da respectiva cadeira, devendo, doravante, assumir o cargo a primeira suplente Marcela de Oliveira Silva, que, após prestar compromisso e juramento, será elevada à condição de titular, tomando posse para a conclusão do mandato em curso. Parecer nº 050/2025, de relatoria da Conselheira Aila Maria Holanda Albuquerque, homologa, até ulterior deliberação, o Calendário de Atividades Anuais – Calendário Escolar 2025, do Centro de Formação, Monitoramento, Acompanhamento e Atendimento à Inclusão de Quixadá – CENTRO FORMAI, unidade integrante da estrutura interna da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá. Após a leitura do voto e a manifestação de cada relator sobre os respectivos processos, foi assegurado a todos os integrantes do colegiado o direito a intervenções oportunas, sendo-lhes garantidos a vez, a voz e o voto. Os pareceres foram aprovados e deverão ser encaminhados pela Presidência do CMEQ para publicação no Diário Oficial, com posterior remessa de cópia da respectiva documentação às partes interessadas. A palavra foi então facultada, momento em que foram acolhidas manifestações e sugestões dos conselheiros. Na ocasião, foram também repassados informes sobre correspondências recebidas e proposições apresentadas, além de ser dado conhecimento de que a Secretaria Municipal da Educação, atendendo à solicitação, disponibilizou ao CMEQ 04 (quatro) computadores e 02 (duas) impressoras, com o objetivo de melhor atender ao público usuário e dar maior celeridade ao trâmite dos processos. Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a presente reunião, determinando a digitação desta ata, para ser assinada pelos conselheiros presentes, com posterior publicação no Diário Oficial. Antes da próxima reunião ordinária do colegiado, a ata deverá ser lavrada no livro próprio, e a via digitada deverá ser encadernada juntamente com as demais, ao final do ano em curso. Ressalta-se que ambas as versões da ata — a transcrita no livro próprio e a versão digitada — possuem valor documental equivalente para todos os efeitos legais. Eu, Lucimar Moreira de Oliveira Castilho, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que subscrevo com os demais participantes. (Antônio Martins de Almeida Filho, Aíla Maria Holanda Albuquerque, Brena Kely Rodrigues de Almeida, Emídia Gláucia Tavares Gonçalves, Francisco Carlos Saraiva de Brito, Marcela de Oliveira Silva e Maria Eliene da Silva).

ANEXO V DA PORTARIA CMEQ Nº 008/2025 - PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ – MARÇO DE 2025

Quixadá, 16 de abril de 2025.

PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO

Presidente do CMEQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 08E98971

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – SEGMENTO I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – EDITAL Nº 005/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CE , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais a que lhe confere, e em conformidade com o cronograma disposto em Edital Nº 005/2025, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da 1ª ETAPA (Análise documental e currículo) do Processo Seletivo Nº 005/2025.

IMPORTANTE: Ressaltamos que as relações abaixo em destaque, estão organizadas em ordem alfabética e não representam posição de candidato.

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