DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

CANDIDATOS CONVOCADOS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO

Eu, ___, portador do RG nº __ , e inscrito no CPF ____

DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:

( ) não exerço ( ) exerço

( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública.

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.

1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente_km e que utilizarei ___ como meio de transporte, gastando no percurso__horas e ____ minutos.

___, _ de ______ 2025.

________ assinatura do servidor

Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta ou Indireta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, etc, bem como nos Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 233C29D1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 298/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: AFE2F92F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 299/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora RENATA KELLY DIAS SOUZA , portadora de RG nº. 99029167174, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 855.948.223-72, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO UNICEF , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 49B41C49

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 300/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA , portador de RG nº. 387028912, expedido pela SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº. 019.389.681-82, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DOS TRANSPORTES junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de maio de 2025.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO HIAGO FELIX PONTES , portador de RG nº. 2008010460205, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 603.311.113-30, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: E38C3F63

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

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