DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707
REPRESENTANTE: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAÚJO – CPF Nº. 883.948.679-87.
ALTO SANTO - CE, 06 DE MAIO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CE157852
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 256.2025
PORTARIA Nº 256/2025 Aratuba, 06 de maio de 2025.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS , para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/05/2025 à 31/05//2025 , em substituição a conselheira CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA que irá gozar férias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/05/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4ACA17DA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.05.06.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/000184. VALOR GLOBAL: R$ 15.509,68 (QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 06/05/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CPF 065.382.873-01 .
ARATUBA/CE, 06 DE MAIO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CDB99631
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 41.2025
DECRETO Nº 41/2025 Aratuba, 07 de maio de 2025.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 04/2024 dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.
DECRETA:
Art. 1º - O art. 4º, caput , do Decreto Municipal nº 04, de 17 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 4º. Até a primeira quinzena de agosto de cada exercício, as unidades administrativas elaborarão os seus planos de contratações anual, os quais conterão as estimativas das contratações que pretendem realizar no exercício subsequente, incluídas:
I - as contratações diretas, nas hipóteses previstas nos arts. 74 e 75 da Lei Federal no 14.133/ 2021, referentes à inexigibilidade e dispensa, respectivamente;
II - as contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou de doação, oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o país seja parte; III - as contratações mediantes processo licitatório.”
Art. 2º - O art. 10, caput , do Decreto Municipal nº 04, de 17 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 10. Até a primeira quinzena de agosto do ano de elaboração do plano de contratações anual, a autoridade competente aprovará as contratações nele previstas, observado o disposto no art. 4º deste Decreto.”
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AA1A6BAE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.07.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SETUR PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A PESSOA FÍSICA: JÚLIO CESAR PEREIRA SILVA - CPF sob o n° 036.286.093-99.
OBJETO : LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO CONTENDO 465,97 METROS QUADRADOS E ÁREA CONSTRUÍDA DE 378,62 METROS QUADRADOS, POSSUINDO ÁREA DE LAZER, PISCINA, COZINHA, BANHEIROS E HALL PARA REUNIÕES. LOCALIZADO NA RUA OSANA CAMPOS COLARES S/N, CENTRO – ARATUBA/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 106 da Lei 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de maio de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D64603F2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS CONTRATUAIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.003-IN
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