DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.11.012 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.003-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIANAÇAS e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S , inscrita no CNPJ sob o nº 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.003IN , fundamentada no Art. 74, caput e alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 158.800,00 (Cento e cinquenta e oito mil e oitocentos reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0101. 04.122.0007.2.003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Antônio Maycom Varelo Pinheiro – Ordenador de Despesas e Secretário de Administração e Finanças e PELA CONTRATADA : Claudio Fernandes de Freitas .

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.11.013 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.003-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S , inscrita no CNPJ sob o nº 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.003-IN , fundamentada no Art. 74, caput e alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0901. 10.122.0007.2.083 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Antônio Aiustrong Paz Paiva – Ordenador de Despesas e Secretário de Saúde e PELA CONTRATADA : Claudio Fernandes de Freitas .

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.11.014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.003-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S , inscrita no CNPJ sob o nº 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.003-IN , fundamentada no Art. 74, caput e alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0801.12.361.0007.2.054 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Simônica Viana de Freitas Souza – Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação Básica e PELA CONTRATADA : Claudio Fernandes de Freitas .

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.11.015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.003-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S , inscrita no CNPJ sob o nº 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.003-IN , fundamentada no Art. 74, caput e alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1001. 08.122.0007.2.107 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Francisco Valber de Assis Lima – Ordenador de Despesas e Secretário de Assistência Social e PELA CONTRATADA : Claudio Fernandes de Freitas .

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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