DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.11.016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.003-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S , inscrita no CNPJ sob o nº 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025 , fundamentada no Art. 74, caput e alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0501. 15.122.0007.2.025 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Francisco José Belarmino Martins – Ordenador de Despesa e Secretário de Obras e Urbanismo e PELA CONTRATADA : Claudio Fernandes de Freitas .

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.11.018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.003-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S , inscrita no CNPJ sob o nº 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.003IN , fundamentada no Art. 74, caput e alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1301. 04.122.0007.2.158 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Antônio Wagner Ferreira Santos – Ordenador de Despesa e Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e PELA CONTRATADA : Claudio Fernandes de Freitas .

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.11.017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.003-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S , inscrita no CNPJ sob o nº 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.003IN , fundamentada no Art. 74, caput e alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1201. 04.122.0007.2.157 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Rondynelle Gomes Paz – Ordenador de Despesa e Secretário de Desenvolvimento Rural e PELA CONTRATADA : Claudio Fernandes de Freitas .

ARATUBA/CE, 10 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E8018706

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.25.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 14 de maio de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 07 de maio de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: CA2E6596

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

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