DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

SECRETARIA DE SAÚDE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

EXTRATODO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.09.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA . Objeto: Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de Software para uso na área de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e transparência e licença de uso na área de protocolo (WEB), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 18 de Abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado eLuciano Peixoto Guedes.

Assaré/CE, 14 de Abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D100328A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

EXTRATODO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.09.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA . Objeto: Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de Software para uso na área de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e transparência e licença de uso na área de protocolo (WEB), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 18 de Abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva eLuciano Peixoto Guedes.

Assaré/CE, 14 de Abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6B5D46BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.09.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA . Objeto: Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de Software para uso na área de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e transparência e licença de uso na área de protocolo (WEB), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º

8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 18 de Abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva eLuciano Peixoto Guedes.

Assaré/CE, 14 de Abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2019CAE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

EXTRATODO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.09.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA . Objeto: Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de Software para uso na área de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e transparência e licença de uso na área de protocolo (WEB), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 18 de Abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves eLuciano Peixoto Guedes.

Assaré/CE, 14 de Abril de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B3389380

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO

“DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE RURAL DE CAMPO, MOTORISTA CATEGORIA “D” PIPEIRO, TÉCNICO AGROPECUÁRIA E REAJUSTAR VENCIMENTO DO TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

LEI DE Nº 879 DE 06 DE MAIO DE 2025

“DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE RURAL DE CAMPO, MOTORISTA CATEGORIA “D” PIPEIRO, TÉCNICO AGROPECUÁRIA E REAJUSTAR VENCIMENTO DO TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, o Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO , no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com a legislação vigente, faz saber que a Câmara Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º Fica criada no quadro de cargos em comissão junto a secretaria de agricultura, pecuária e meio ambiente os seguintes cargos:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10