DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707
GABINETE PORTARIA Nº 129/2025
Dispõe sobre a nomeação de MARIA HELENA BENÍCIO DE PINHO para o cargo de ASSESSORA DE GESTÃO DO SUAS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º . EXONERAR a pessoa de ANTÔNIA AMANDA CARVALHO SOARES , inscrita no CPF nº 061.266.533-00, do cargo de COORDENADORA DO CRAS - SEMEANDO LARES , integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de MARIA HELENA BENÍCIO DE PINHO, inscrita no CPF nº 021.683.293-46, para o cargo de ASSESSORA DE GESTÃO DO SUAS, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de abril, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 40CC956A
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de abril, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: AD9A8C20
GABINETE
PORTARIA Nº 130/2025
Dispõe sobre a nomeação de NATÁLIA PEREIRA SILVA para o cargo de SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DA UBS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de NATÁLIA PEREIRA SILVA inscrita no CPF nº 071.553.923-08, para o cargo de SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DA UBS, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de abril, do ano de 2025.
GABINETE PORTARIA Nº 132/2025
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAÚJO , CPF sob n°496.745.793-20, matrículas n° 000013 e n° 001907, ocupante do cargo efetivo PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, aprovado em Certame Público, nomeado e empossado em 1998 e 2001 para exercer as atribuições do cargo de professor;
CONSIDERANDO que a remoção pode ocorrer, a pedido do servidor, nos termos do artigo 1º, I, da Lei Complementar nº 487/2015 , que altera o Art. 28 da Lei nº 291/08 (Estatuto dos Servidores Municipais) , que trata da remoção de servidores;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor que se fundamenta no fato de que já está lotado na Sede do Município desde 2010 , e que sua remoção não causará prejuízos a escola onde atuava anteriormente, amparando-se também da vacância de professores na rede municipal, principalmente na Sede do Município, onde há a necessidade de pessoal;
CONSIDERANDO se tratar de interesse público, mais especificamente no tocante à prestação de serviço público e da necessidade de servidor para exercer funções de professor vinculado à Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que o presente ato administrativo não ostenta desvio de poder, nem se apresenta destituído de motivação e de finalidade, já que não implica em mudança de cargo e que atende o interesse público primário revelado na necessidade do servidor para desenvolver serviços de professor vinculado à Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 314F0EDA
Art. 1º - Remover o servidor municipal ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula n° 000013 e n° 001907, do distrito de Bitupitá (Área III) para exercer as funções do cargo de Professor do Ensino Fundamental I, para a Sede do Município (Área I), conforme a necessidade administrativa a partir da publicação desta Portaria.
GABINETE
PORTARIA Nº 131/2025
Dispõe sobre a exoneração de ANTÔNIA AMANDA CARVALHO SOARES do cargo de COORDENADORA DO CRAS - SEMEANDO LARES, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de abril, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
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