DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707
| MATEM | ÁTICA |
|
|---|---|---|
| 12 | JOSÉ NAILTON DE OLIVEIRA SILVA | 1º |
| SECRET | ÁRIA ESCOLAR |
|
| 28 | ANTONIA IZIDÓRIO BEZERRA | 1º |
| 4 | AURELIANO ANTUNES BRANDÃO | 2º |
| PSICOL | ÓGA | |
| 16 | MAYSA VIEIRA DA SILVA | 1º |
| ASSIST |
ENTE SOCIAL |
|
| 21 | ANDREA LEITE ROQUE MACIEL | 1º |
| NUTRIC | IONISTA |
|
| 30 | MARIA LUCILENE DE SOUZA BEZERRA | 1º |
A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte.
Cariús/CE, 07 de maio de 2025.
PAULA RODRIGUES DE MELO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Paula Rodrigues de Melo Código Identificador: 84A57252
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 005/2025/PA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SC-PE002/2024.02
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela Secretária de Cultura e Turismo do município de Catunda-CE, Sr. Tarciana Ferreira Serafim, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2025/PA
OBJETO : Adesão à Ata de Registro de Preços nº SC-PE002/2024.02, referente ao Pregão Eletrônico nº SC-PE002/2024, da Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, para Contratação de serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços correlatos, para atender as demandas da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE . FAVORECIDA E VALOR DA CONTRATAÇÃO: F C CUNHA RUFINO ME, inscrita no CNPJ nº 10.587.062/0001-03, pelo valor total de R$ 745.072,78 (setecentos e quarenta e cinco mil, setenta e dois reais e setenta e oito centavos).
CONSIDERANDO , ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às atividades inerentes ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
CONSIDERANDO , finalmente, a competência a que se atribui ao Chefe do Executivo Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º . Designar nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei Municipal nº 564/2015, de 26/10/2015, para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS , para o biênio de 2025 - 2027, os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e Não - Governamentais:
I - Dos Órgãos Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE | |
|---|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Desposto e Lazer |
Educação, | Evania Albuquerque de Carvalho |
Claudia Ramos Marcelo |
| Secretaria Municipal de Plan Gestão Administração e Finanç |
ejamento, as |
Aldeci Apolinário dos Santos | Espedito Fernandes do Vale Júnior |
| Secretaria de Assistência Trabalho e Cidadania |
Social, | Ronald Pereira Rodrigues | Rosiane Moura da Costa Teixeira |
| Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano |
de | Suzana Silvano dos Santos | Luciano Moura Borges |
| Secretaria Municipal de Saúde | Maria Ravena Maciel Teixeira de Sousa |
Nildilene Silva Ferreira | |
| Secretaria Municipal de Juventude e Lazer |
Esporte, | Eveline Ferreira da Silva | Francisco Osvaldo da Silva |
II – Dos Órgãos Não Governamentais:
| NOME |
TITULA | R | SUPLENTE |
|---|---|---|---|
| Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social |
Cristina d | a Costa Silva | Francisco Carlos de Souza Júnior |
| Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social |
Monique Lima |
Isabele Santos |
Eveline Maciel Barbosa Ribeiro |
| Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social |
Dayane d | os Santos | Liduina Batista da Silva |
| Beneficiários do Benefício Prestação Continuada - BPC |
Marcia Fernande |
Cleide da Silva s |
Tainá Ferreira da Silva |
| Beneficiários do Benefício Vale Gás Social |
Antônia Freitas |
Jamile de Alencar | Claudine Inocêncio da Penha |
| Beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará - CMIC |
Ivoneida | Paulo Ferreira | Jennyfer Layane da Silva |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 059/2024, de 06 de fevereiro de 2024.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 4CDF2E47
FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.
Catunda-CE, 07 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA RESOLUÇÃO N° 01/2025, 07 DE MAIO DE 2025.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 211F4288
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.05.004, DE 05 DE MAIO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que indica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 564/2015, de 26 de outubro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
Cria Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI do Município de Fortim, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei N°8.842, de 04 de janeiro de 1994 art.16, em Reunião Ordinária do dia 20 de Março de 2025.
CONSIDERANDO que a Prefeita Municipal de Fortim e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, convocaram, conjuntamente, por meio da Decreto de N° 001/2025, de 29 de abril de 2025, a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a realizar-se em Fortim, Ceará, no dia 05 de Junho de 2025, tendo como Tema Central: "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação.” e, conforme o art. 2° citado no Decreto.
RESOLVE:
Art. 1° - Criar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, composta pelo Presidente e Vice-
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