DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Procuradoria Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 7.626,40 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0401-04.122.0015.2.025 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Edmilson Alves Araújo Filho, Procurador Geral do Município de Iguatu/CE, 16 de abril de 2025.

suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 10.476,92 (dez mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0501-04.122.0049.2.026 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesas da Fazenda Municipal de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 16 de abril de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C2F605C4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.16.23/PMI.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.16.21/PMI.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Procuradoria Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 69,60 (sessenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0401-04.122.0015.2.025 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Edmilson Alves Araújo Filho, Procurador Geral do Município de Iguatu/CE, 16 de abril de 2025.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria da Fazenda Municipal do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (oitenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0501-04.122.0049.2.026 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesas da Fazenda Municipal de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 16 de abril de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: CE64CD37

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C3556CBF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.16.06/PMI.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria da Fazenda Municipal do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1246/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

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