DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 69,60 (sessenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 230108.242.0040.2.144 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Dina Souza da Silva, Secretária de Direitos da Pessoa com Deficiência Municipal de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 16 de abril de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 710B3464

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ADITIVO DE PRAZO

REFERENTE AO CONTRATO Nº: 2024.04.17-CONT01.

ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024032001-SAAE.

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. CONTRATADA(O): CESTA DE PREÇOS – SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE SISTEMAS, CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 - 1501.17.512.0016.2.132 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAAE DE IGUATU, NO (S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33904006 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2025

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 96AD85C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 24.04.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.04.08.1

Extrato do Contrato n. 24.04.2025/01. Dispensa de Licitação n. 2025.04.08.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M L P DE SOUZA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n. 04.268.075/0001-09. Objeto : Contratação de serviços para organização e realização do evento comemorativo ao “Dias das Mães”, voltado à homenagem das mães dos alunos matriculados nas Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim - CE. Valor Total do Contrato : R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Cicero Pereira de Souza.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 97F6B702

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação e de Saúde, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por eles mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Prestação de Serviço de Veiculação de Chamada de Rádio de Abrangência no Município de Irauçuba/CE e Região.

CONTRATADA:

VENCEDOR: C. REGES DE ANDRADE PUBLICIDADES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.622.926/0001-96, com valor global de R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais), referente ao Lote Único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.02.13.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação e de Saúde, do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 29 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FFC731EC

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.02.13.02 Objeto: Prestação de Serviços de Veiculação de Chamadas de Rádio de Abrangência no Município de Irauçuba/CE e Região. CONTRATADA: C. REGES DE ANDRADE PUBLICIDADESME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.622.926/0001-96, com valor global de R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Carlos Reges de Andrade. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação e de Saúde. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Maria Erilene Mota de Souza, Alexsandra Braga de Sousa e Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de nº 0201 04 122 0003 2.004 – Gabinete - Manutenção dos Serviços de Divulgação, Comunicação e Eventos ( Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde – Manut. da Secretaria (Fonte 1500100200) e 0604 12 122 0002 2.027 – Educação – Manut. da Secretaria (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90. Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025.

Irauçuba/CE, 30 de abril de 2025.

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA – Chefe de Gabinete;

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação e

Ipaumirim/CE, 24 de abril de 2025.

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