DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9C0E40D9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias da Saúde, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Educação e Autarquia Municipal do Meio Ambiente, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de peças de 1° uso, originais ou paralelas, com desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, destinadas à manutenção dos transportes oficiais das Secretarias Municipais.

CONTRATADAS:

1. R2C PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 58.644.869/000159, com o percentual de desconto de 37% (trinta e sete por cento), referentes aos LOTES 01, 02, 03, 06 e 08 e com o percentual de desconto de 36,5% (trinta e seis vírgula cinco por cento), referentes ao LOTE 07 .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.12.24.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias da Saúde, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Educação e Autarquia Municipal do Meio Ambiente.

Secretaria de Saúde, Receita de Imposto e Trans. – Saúde – (Fonte 1500100200); 2101 08 243 0007 2.065 – Manut. das Atividades do Conselho Tutelar, 2102 08 245 0007 2.071- Bloco da Proteção Social Básica, 2102 08 245 0007 2.072 – Bloco de Proteção Social Especial, 2102 08 122 0007 2.067 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família, Próprio – (Fonte 1500000000), FNAS – (Fonte 1660000000), FEAS – (Fonte 1661000000); 2501 20 122 0002 2.079 – Manut. das Ativ. da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Próprio – (Fonte 1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Próprio – (Fonte 1500000000); 0604 12 122 0002 2.027 – Manut. da Sec. de Educação, 0604 12 361 0005 2.035 – Manut. do Transporte Escolar da Educação Básica, 0604 12 362 0005 2.039 – Manut. do Transporte Escolar do Ensino Médio, 0604 12 364 0005 2.042 – Apoio e Incentivo à Formação Acadêmica, Receita de Imposto e Trans. – Educação – (Fonte 1500100100) e Próprio - (Fonte 1500000000); 2301 18 541 0002 2.075 – Manut. das Ativ. da Autarquia Municipal, Próprio – (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.

Irauçuba/CE, 30 de abril de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária de Saúde;

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA – Secretária de Inclusão e Promoção Social;

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura;

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação E

FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA –

Irauçuba/CE, 29 de abril de 2025.

Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 76EFE1B3

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 30E866A1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.24.01. Objeto: Aquisição de peças de 1° uso, originais ou paralelas, com desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, destinadas à manutenção dos transportes oficiais das Secretarias Municipais. Contratadas: 1. R2C PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 58.644.869/0001-59, com o percentual de desconto de 37% (trinta e sete por cento), referentes aos LOTES 01, 02, 03, 06 e 08 e com o percentual de desconto de 36,5% (trinta e seis vírgula cinco por cento), referentes ao LOTE 07 . Assina pelas Contratadas: Ronald Costa Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Contratantes (RESPECTIVAMENTE): Secretarias da Saúde, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Educação e Autarquia Municipal do Meio Ambiente. Assina pelas Contratantes (RESPECTIVAMENTE): Hérica Oliveira Pinheiro; Geize Mesquita Maia Mota; Maria Josiane Carneiro Braga; Francisco Furtado Elias Melo; Alexsandra Braga de Sousa e Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotação Orçamentária de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – Manut. da

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.06.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.06.01. SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.05.06.01 , cujo objeto é a Aquisição De Materiais Para A Realização Dos Festejos Alusivos Ao 68° Aniversário De Emancipação Política Do Município De Irauçuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 36.951,45 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) , através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 13 de maio de 2025 -

Irauçuba/CE, 07 de maio de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53