DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

Barbosa- R$ 39.858,00; 6.Luiz Alberto da Silva- R$ 38.530,00; 7. Antônio Océlio Silva dos Santos- R$ 39.984,00; 8. Jardiana Pereira Fernandes- R$ 39.895,84;GRUPOS FORMAIS:1. Cooperativa de Semiárido Cearense- R$ 520.854,00; 2. Cooperativa Sertaneja Cearense – FAPE- R$ 1.182.955,00;3. Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II- R$ 1.196.573,00; 4. Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará COOPERASC LtdaR$ 13.618,00.PROPOSTAS CLASSIFICADAS:AGRICULTORES INDIVIDUAIS:1. Reginaldo Alves da Silva - R$ 7.908,00; 2. Azenate Anselmo da Silva Bastos - R$ 34.371,50; 3. Maria Angélica Almeida Barros - R$ 39.796,56; 4. José Evilâne André dos Santos - R$ 39.490,98; 5. Sílvia Helena dos Santos Barbosa - R$ 38.862,00; 6. Luiz Alberto da Silva - R$ 37.036,00; 7. Antônio Océlio Silva dos Santos - R$ 39.984,00; 8. Jardiana Pereira Fernandes - R$ 39.895,84;GRUPOS FORMAIS:1. Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará COOPERASC Ltda - R$ 13.618,00; 2. Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II - R$ 905.610,12. Os projetos de venda da Chamada Pública nº 1403.02/2025 – SME - CP foram avaliados priorizando fornecedores individuais (agricultores familiares), devido ao seu impacto econômico local e alinhamento com a Lei nº 11.947/2009.

A ordem geográfica é:

1)fornecedores locais de Madalena/CE;

2)Região Geográfica Imediata - Quixeramobim, incluindo a Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará (COOPERASC);

3)Região Geográfica Intermediária - Canindé, onde a Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II tem prioridade sobre a Cooperativa Sertaneja Cearense (FAPE) por possuir maior quantidade de associados oriundos de assentamentos da reforma agrária, conforme item 7.3, alínea “a” do edital;

4)demais áreas do estado ou país, como Cascavel (Cooperativa de Semiárido Cearense – COOSENCE). Dentro de cada nível, preferemse produtos orgânicos/agroecológicos e grupos de mulheres, indígenas ou quilombolas, com empates resolvidos pelo maior percentual de agricultores familiares ou sorteio.

Nos termos do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, abre-se o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta ata no Diário Oficial do Município, para que os fornecedores interessados apresentem recursos contra o julgamento dos projetos de venda/propostas de preços. Os recursos deverão ser protocolados por meio eletrônico ao e- [email protected], com indicação clara do fundamento e do pedido.

Os recursos serão analisados pela Comissão de Avaliação, com decisão a ser publicada em até 3 dias úteis após o encerramento do prazo recursal.

Maiores informações através do sitewww.tce.ce.gov.bre o e- mail:[email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena – CE,07 de Maio de 2025.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1B35DB58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.22.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.04.15.01/CD.

SAÚDE-UBS DO SÍTIO VIEIRA NO MUNICÍPIO DE MAURITICE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: M A D DE MORAIS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.947.564/0001-40. VALOR OFERTADO: (R$ 113.005,50). VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Mauriti/CE, em 07 de maio de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4310A823

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – A Comissão de Contratação comunica aos interessados o resultado referente ao CREDENCIAMENTO Nº 2102.001-2025, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE. CREDENCIADOS: Regilane De Alencar Monteiro; Fernando Caetano Moreira Filho; Lucas Rafael Antunes Moreira; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Daniel Elias Garcia. DESCREDENCIADO: Erico Sobral Soares. Demais informações poderão ser adquiridas através do email: [email protected] e nos sítios eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 23 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: FC0D2970

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE RESULTADO FINAL – A Comissão de Contratação comunica aos interessados o resultado final referente ao CREDENCIAMENTO Nº 0601.001-2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INICIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CREDENCIADOS: RAFAEL LEMOS REYNALDO - ME e ANTONIO A CAVALCANTE - ME, demais informações poderão ser adquiridas através do email: [email protected] e nos sítios eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 25 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.22.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.04.15.01/CD. OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

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