DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA:

• Titular: Maria Esthefany Araújo Ribeiro

• Suplente: Maria Eduarda Araújo Ribeiro

Conselho Tutelar:

• Titular: Raimundo Gomes de Souza

· Suplente: Francisca Advaneide Mendes

Secretaria de Obras e Infraestrutura:

· Titular: Francisca Antônia de Sousa Alves

avaliação patrimonial de bens permanentes da Prefeitura Municipal de Mombaça, abrangendo seu planejamento, levantamento físico dos bens, avaliação das informações e elaboração do Relatório Final de Inventário e Avaliação Patrimonial.

Art. 3º As nomeações ora realizadas perdurarão pelo período de 1 (um) ano, contado da assinatura da presente Portaria, admitidas eventuais reconduções, mediante ato normativo próprio para essa finalidade

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

· Suplente: Valdir Rodrigues Ferreira

Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5F85B579

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104002/25 ATO DE NOMEAÇÃO INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica.

CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;

CONSIDERANDO, a necessidade quanto à criação da Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes com competências e responsabilidades para a condução dos processos de inventários, avaliações e baixas do patrimônio da Prefeitura Municipal de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes da Prefeitura Municipal de Mombaça, e nomear para a sua composição os seguintes servidores públicos

a) FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA (Gerente administrativo e financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Administração);

b) GEOVANNE ALBUQUERQUE GOMES (Agente de cadastramento imobiliário e patrimônio público, lotado na Secretaria Municipal de Administração);

c) JOSÉ VICTOR MENDES SIQUEIRA (Agente de cadastramento imobiliário e patrimônio público, lotado na Secretaria Municipal de Administração);

d) WAGNER GUIMARÃES JOTA (Organizador de assistência social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social); e) CICERO GARCIA DE LIMA (Agente de busca ativa escolar e mediação de conflitos, lotado na Secretaria Municipal de Educação); f) ANTÔNIO JOSÉ SILVA DE SOUSA (Coordenador de fiscalização de obras, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura); g) TALVANNYS HELSON MAIA DE CARVALHO (Agente de combate as endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde);

§ 1º Fica designado como presidente da Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes a servidora pública Francisca Graziela De Sousa Pedrosa ;

§ 2º Em suas faltas e impedimentos, o presidente da Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes será substituído pelo servidor público Geovanne Albuquerque Gomes . Art. 2º Compete à Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes a condução de todo o processo de inventário e

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CFEB0C90

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104003/25 DETERMINA O AFASTAMENTO E CONSEQUENTE RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR QUE JÁ SE ENCONTRA APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da RAIMUNDA CARMEM NUBIA PINHEIRO DA SILVA, CPF: 525.157.373-15, MATRICULA Nº 4711688 que exerce o cargo público de PROF. EDUC. BASICA – CLASSE C haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. RAIMUNDA CARMEM NUBIA PINHEIRO DA SILVA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5BFD681E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104005/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO RAMYSON MENDONÇA TRAJANO

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

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