DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada (o)a servidor(a) RAQUEL LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 90559-3, lotado(a) na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 01/08/2023 a 31/07/2024, para gozo no período de 02/05/2025 a 31/05/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/2025.
Secretaria de AGRICULTURA, ao período aquisitivo 03/01/2020 a 02/01/2025, para o gozo no período de 02/05/2025 á 30/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 07 de maio de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3D8BBB49
ESTADO DO CEARÁ
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 07 de maio de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 08051BD1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.05.07-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSOR PEB I C4 , símbolo MAG , lotado na Secretaria de EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 09/02/2003 a 08/02/2008, para o gozo no período de 02/05/2025 á 30/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 07 de maio de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 854C73C4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.05.07-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) FRANCISCA SILVANI DE LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , lotado(a) na
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Damião Geraldo Barboza, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 08 de maio de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza, no Hospital Albert Sabin.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de maio de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 7A3891F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221/2025-GAB, DE 07 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, a senhora MARIA JUSSARA DANTAS QUEIROZ, brasileira, portadora do RG n° 20079372320 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 067.773.363-11, residente e domiciliada na Avenida Ana Tereza de Jesus, n° 411, Padre Cícero, Penaforte-CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77