DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da educação básica de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 30 de junho e 31 de maio de 2025, a partir de 31 de marco e 01 de abril de 2025. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 17 e 18 de março de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A12DC708

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 10.009/2023-02-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 10.009/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.009/2023-PERP: nº 10.009/2023-02-SMS – Valor global: R$ 500.000,00 com percentual de desconto de 19% – Contratada: Farmácia São Sebastião LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Erandy Bezerra de Alencar. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos “A” a “Z”, por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 37208279

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXELÔ/CE , JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso de suas atribuições legais, conforme previsão legal contida no Art. 88, IX e Art. 107, I, alínea “a’’, da Lei Orgânica do Munícipio , e o Art. 2° da Lei Municipal n° 003/1997, de 11 de abril de 1997 , que estabelece que os valores das diárias serão reajustados através do Decreto Municipal em que, DECRETA:

Art. 1° . Ficam estabelecidos os valores de diárias e ajuda de custo a serem pagos pela Prefeitura Municipal de Quixelô/CE na seguinte forma:

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Nº 2025.04.07.1.1. Pregão Eletrônico Nº 2025.04.07.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa GAMA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia, arquitetura, elétrico, estrutural, hidrossanitário, incêndio e topográfico, junto a Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital. Valor Mensal Estimado: 8.741,66 (oito mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Valor Total do Contrato: R$ 104.899,92 (cento e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Leonardo Silva de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de Maio de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 701108DF

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

Art. 2° . As diárias serão concedidas por dia de afastamento da sede do serviço, destinando-se a indenizar o servidor por despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana.

Parágrafo Único. O servidor deverá apresentar declaração, ou qualquer outro documento que comprove o afastamento motivador da diária, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da viagem, ou devolver o valor da diária.

Art. 3° . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 30 de abril de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal De Quixelô/CE

Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador: 87F25297

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

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