DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707
A Sr. (a). Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.
CONTRATADO (A): RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA
VALOR ADITIVADO : R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais)
PERCENTUAL ADITIVADO: aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 de setembro de 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.23.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidora comissionada (a) ANDRESSA LISANDRA MARTINS CORREIA, cargo/função DIRETOR ADMINISTRATIVO, matrícula 124324-1 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 23 de abril de 2024 à 31 de outubro de 2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 23 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 22E230D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.23.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 23.04.2025 a 22.05.2025:
Quixeré - CE, 06 de maio de 2025.
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: A30A2A54
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060242-6 | Maria José Nogueira Lima |
Auxiliar em Saúde Bucal |
30 dias | 01.08.2016 a 31.07.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 23 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.17.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Graduação, com Diploma expedido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, curso de Licenciatura em Pedagogia, expedido em 01 de novembro de 2023, registrado pela Universidade, sob o n.° 44.588, Livro 14.18, Folha 120, Processo SEI n 04410082.002621/2023-43, em 01/11/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES , matricula 125177-5, cargo MOTORISTA , Grupo Ocupacional SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS, Padrão STM - I, Classe “A”, referência “01”, indo para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 15 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 17 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C1558E57
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A46E0429
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.23.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. NÁDIA MARIA DE SOUSA FREITAS, para o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO simbologia DAS-1 para substituir ANDRESSA LISANDRA MARTINS CORREIA, cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-1 pelo período de 23 de abril de 2025 a 31 de outubro de 2025, por se encontrar de Licença INSS, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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