DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DE2404F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 004.07.03/2025-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de março de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 12P |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 14P |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 12P |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 12P |
| 127674-3 | Francisco Luciano Costa Lima | Motorista | 12P |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 12P |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 04P |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 12P |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 12P |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 12P |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 07 dias do mês de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 88573F76
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.07.03/2025-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 06 |
| 125177-5 | Alysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 06 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 06 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 06 |
| 127674-3 | Francisco Luciano Costa Lima | Motorista | 06 |
| 041442-5 | Francisco Jose de Sousa | Motorista | 07 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 03 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 06 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 07 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 06 |
| 127511-9 | Francisca Jocivânia Leão | Auxiliar Serviços Gerais | 01 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 14 |
| 123633-4 | Mariza Patrícia dos Santos Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 13 |
| 127603-4 | Maria Odaiza do Nascimento Oliveira | Auxiliar Serviços Gerais | 02 |
| 060246-9 | Claudia Santiago Lima | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 127479-1 | Caroline Sena Sousa | Auxiliar Administrativo | 02 |
| 123488-9 | Dilhermane Ewerton Freitas Souza | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060185-3 | Francisco Antonio Lima Alves | Auxiliar Administrativo | 04 |
| 127765-0 | Isla MikaellySousa Nogueira | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 06 |
| 127574-7 | Guilherme Moreira Oliveira | Vigilante | 07 |
| 060204-3 | José Erivan Cunha Sousa | Vigilante | 06 |
| 127782-0 | Vicente José de Almeida Neto | Vigilante | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0B4AEAAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.31.03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE RODRIGUES DE MEDEIROS SOUSA, Cargo Atendente de Consultório, Classe “A” Referencia”08”, Matrícula 041464-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de março de 2025 a 04 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F43567D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.01.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. REGINALDO DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) , simbologia DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.04.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B1852F4C
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE N° 068/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025, REFERENTE A 100ª CONVOCAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no dia09demaiode 2025, no horário identificado por candidato, a fim de
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