DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.03.27.1. Objeto: Contratação para fornecimento de vasilhames e recargas de água mineral ou adicionada de sais e gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ 30.713.644/000198 , vencedora junto ao Lote 01– com valor global de 46.986,90 (quarenta e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), e o licitante ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26, vencedora junto ao lote 02 – com valor global de 35.844,50 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), a ser pago em conformidade com a entrega dos produtos, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Deidiana de Moura Nunes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7197DC39

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 47FCD410

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.06.1

A Exma. Sra. Jessyca de Sales Holanda Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, AUTORIZO a Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnósticos de gestão na Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, em favor da empresa PRACTICUSTREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.921.606/0001-22, sendo que a respectiva contratação será de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais),a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Autorização de Contratação , nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.Jessyca de Sales Holanda Lucena Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Planejamento -

SAAE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250314/0001-42 - CONTRATO Nº 202505070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.04.23.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE AIUABA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.04.122.0401.2.050 - Gerenciamneto Administrativo do Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 14.100,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C87E10F3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.03.27.1. Objeto: Contratação para fornecimento de vasilhames e recargas de água mineral ou adicionada de sais e gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ 30.713.644/000198 , vencedora junto ao Lote 01– com valor global de 46.986,90 (quarenta e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), e o licitante ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26, vencedora junto ao lote 02 – com valor global de 35.844,50 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), a ser pago em conformidade com a entrega dos produtos, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Jessyca de Sales Holanda Lucena - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Aiuaba/CE - 08 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C27AB6A5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.03.27.1. Objeto: Contratação para fornecimento de vasilhames e recargas de água mineral ou adicionada de sais e gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ 30.713.644/000198 , vencedora junto ao Lote 01– com valor global de 46.986,90 (quarenta e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), e o licitante ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26, vencedora junto ao lote 02 – com valor global de 35.844,50 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), a ser pago em conformidade com a entrega dos produtos, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Elma Arraes Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C90FD6C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.04.15.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de medicamentos, material hospitalar/ambulatorial, instrumentais, material para raio - x, material para laboratório e materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA ME, inscrita no CNPJ 10.495.121/0001-05 , vencedora junto aos Lotes 01– com valor global de 42.962,94 (quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), Lote 03 - com valor de 389.500,00

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2025.

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