DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

Municipal Nº 185/2024.Imaculada Conceição Silveira – Secretária Municipal de Educação.

Banabuiú/CE, 1° de abril de 2025.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6B7C4B86

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.001/2025-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.03.02. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 04.001/2025-AD . OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA : CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.276.477/0001-28, REPRESENTADA POR RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO. VALOR DO CONTRATO: R$ 322.920,00 (Trezentos E Vinte E Dois Mil Novecentos E Vinte Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BAD6CCAB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.001/2025-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.03.01. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 04.001/2025-AD . OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.276.477/0001-28, REPRESENTADA POR RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO . VALOR DO CONTRATO: R$ 1.291.680,00 (Um Milhão Duzentos E Noventa E Um Mil E Seiscentos E Oitenta Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 99A012E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia Meio Ambiente Sustentabilidade e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em

assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, perante a Autarquia Meio Ambiente Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de abril de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendel Alves Pereira e Ana Evelyny Rego Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 10EA60CA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.04.06.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade /CE e órgãos integrantes de sua estrutura, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União. Contrato firmado em 07 de abril de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendell Alves Pereira e Alanna Castelo Branco de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 04 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 21BF3D70

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.12.29.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação n° 2023.12.29.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa JOAO COELHO GARCIA NETO - ME. Objeto: Contratação de serviços de locação de servidor, manutenção de domínio e publicidade do diário oficial de Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e João Coelho Garcia Neto.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 1B1C9921

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.27.1.01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.12.27.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

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