DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2023.12.27.1.01. Dispensa de Licitação n° 2023.12.27.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa INFOSHOP TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção técnica (preventiva e corretiva) junto aos equipamentos de informática pertencentes a câmara municipal de Barbalha/CE, incluindo os serviços de formatação e instalação de sistema operacional de softwares diversos, montagem e configuração de rede lógica, limpeza e configuração de impressora, recarga de impressora, recarga de cartuchos e tonner de impressora a laser e visitas técnicas periódicas, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Alexandre Leite de Luna. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 01D136D0

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2023.04.20.1

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 759A4B01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

PORTARIA Nº 24.04.001/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

A Secretária de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos , Diretora da Proteção Social Básica , portadora do CPF: 256.xxx.xxx 92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de abril de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de participar evento do Fundo Nacional de Assistência Social pelo Brasil- Etapa Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 24 de abril de 2025.

AGNES SOARES DE SOUZA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº. 2023.04.20.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contrato Administrativo, referente ao Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 2023.04.20.1, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na Assessoria e Consultoria Jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Barbalha, perante o tribunal de contas do Estado do Ceará. Contrato Administrativo firmado em 24 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2023, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Allana Castelo Branco Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de abril de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: E83F6CD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de abril de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Ana Evelyny Rego Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2025.

Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 34A8EEEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.04.06.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e órgãos integrantes de sua estrutura, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União. Contrato firmado em 07 de abril de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Alanna Castelo Branco de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 04 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A2FB5638

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.02

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.02

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pela Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade

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