DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BC99256D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.04.01/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.03.01.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 19.04.01/2024 da Dispensa de Licitação n° 2024.04.03.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Planejamento e Gestão e a empresa JOEL DE SIQUEIRA FERREIRA. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais a seguir: adequação e individualização de parcelas do Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal (CEF); executar, quanto necessário, confissão de débito de parcelas do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS); executar todas as ações necessárias no controle dos descontos consignados pertencentes à folha de pagamento, bem como atendimento aos servidores e toda troca de arquivos que forem necessárias entre consignatárias e consignante, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 19 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 19 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Joel de Siqueira Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0E6BC90E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.02/2025. CREDENCIAMENTO Nº. 20.03.01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 29.04.02/2025. Credenciamento Nº. 20.03.01/2024. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.808.153/0001-71. Objeto : contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada na prestação do serviço de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, envio de bilhetes, seguro viagem e demais serviços correlatos, para o atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato :R$ 60.006,00 (sessenta mil e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Marconi Idelfonso Pereira.

Data da assinatura do contrato: 29 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3E9B1145

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, perante a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de abril de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Ana Evelyny Rego Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7F92D693

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.04.06.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e órgãos integrantes de sua estrutura, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União. Contrato firmado em 07 de abril de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Alanna Castelo Branco de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 04 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A194E488

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.4

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação Nº 2022.01.07.4. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física CÍCERO ERIVALTO DE FARIAS . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Vila São João – Sítio Brejinho, 101, Barbalha- CE, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Sítio Brejinho, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cícero Erivalto de Farias.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa PRIMAR

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