DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D2E6207C
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.5
6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação Nº 2022.01.07.5. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física GILSON GRANGEIRO GARCIA . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Vila São Francisco – Sítio Venha Ver, Paeque Bulandeira, S/N1, Barbalha- CE, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde do Sítio Venha Ver, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Gilson Grangeiro Garcia.
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 12949438
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.07.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA
Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.07.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.05.14.01, originária da Dispensa de Licitação nº 2024.05.02.03 - SRP da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem de veículos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, totalizando o valor de R$ 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Homologação e Autorização: 08 de maio de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AC91ABDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 28.04.001/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF:024.xxx.xxx -92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 01 e 02 de maio de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de retirar itens judicializados agendados para o dia 02 de maio de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 432107F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 15.04.013/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , Motorista, portador do CPF: 000.xxx.xxx-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de abril de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de fazer a retirada de itens judiciais agendados para o dia 17 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de abril de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: B272E261
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, perante a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de abril de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ana Evelyny Rego Ferreira.
Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EAAC1AED
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 16.04.004/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
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