Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/05/2025 · pág. 32

DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Alanna Castelo Branco de Alencar.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , Motorista, portador do CPF: 000.xxx.xxx-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de abril de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente para realizar de Tratamento Fora do Domicílio em unidade de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de abril de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: F710DAB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 15.04.015/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha , motorista, portador do CPF: 001.xxx.xxx -60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 de abril de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de fazer a retirada de medicamentos referente a primeira etapa do 1º semestre da PPI 2025, cujo agendamento está previsto para o dia 22 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de abril de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: D03CBB48

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.04.06.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e órgãos integrantes de sua estrutura, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União. Contrato firmado em 07 de abril de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

Data de Assinatura do Aditivo: 04 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 266741A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar ofornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 13/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro –

Ceará, 08 de maio de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 073E360C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.2 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar ofornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 13/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro –Ceará, 08 de maio de 2025 –