DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250102/0002-64 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.03.28.001 , CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.03.28.001 , EM FAVOR DA EMPRESA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (EPP) , PELO VALOR GLOBAL DE R$ 38.498.797,39 (TRINTA E OITO MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

BOA VIAGEM 24 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO -

Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 4AA0DD2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE100/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Desporto, Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales”, com data de abertura para 26 de maio de 2025, às 10:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: FFFAF3C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE. RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO QUE CIRCULOU NO DIA 09 DE MAIO DE 2025. A retificação será feita no aviso.

ONDE LÊ-SE: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE100/2025

LEIA-SE: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE050801/2025.

Campos Sales-CE, 09 de maio de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 20CD5D4C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO - Nº PQ007/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e de outras diversas secretarias, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, a pré qualificação N°007/2025, objetivando PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. Os documentos deverão ser entregues pela plataforma M2A Tecnologia, a partir da publicação deste adendo até o dia 22 de maio de 2025, às 09:00hs.

Campos Sales-CE, 09 de maio de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: FEED9DC4

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE 050701/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales–CE, através da Secretaria de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o número 050701/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 959913 E PT Nº 1093854-80 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO . A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales” (https://licitacampossalesce.com.br) com data de abertura dia 23 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE.

Campos Sales-CE, 09 de maio de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO –

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 04785C1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO - 01.04.2025/0501

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.2025/0501

O Município de CARIUS, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na R RAUL NOGUEIRA Nº13, representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e POSTO KM2 COMERCIO LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 10.548.278/0001-51, com sede na RODOVIA284 KM2. CENTRO. 63.580.000, CENTRO, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por FRANCISCO CARNEIRO LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

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