DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.02.001-PE - CONTRATO Nº 202503210005 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.01.17.006-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 6.101,08 (seis mil, cento e um reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.122.0802.2.053 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 2.029,65 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, R$ 814,59 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente;0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 789,79 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 2.467,05 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D3A1F2C3

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.02.001-PE - CONTRATO Nº 202503210003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.01.17.006-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 224,25 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.122.0802.2.053 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 89,70 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente;0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 134,55 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D8200C11

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.02.001-PE - CONTRATO Nº 202503180003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.01.17.006-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 34.405,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 17.797,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, R$ 765,00 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes;0902.08.122.0802.2.053 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 15.078,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, R$ 765,00 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material

Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1A5FDF45

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.08.001-CHP-SECULT – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-SECULT. Objeto: Seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no período de 09 de maio de 2025 até às 23h:59m do dia 16 de maio de 2025, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.

Chorozinho, 08 de maio de 2025.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B7DC1E20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CDAB0602

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título: AVISO DE

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