DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8092C7C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.02 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7B0CEB60

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.03 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1C70B70D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.03.31.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de concessão de acesso à internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) C DE SOUZA LEITE , inscrita no CNPJ n.º 20.953.127/0001-32, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 49.579,20 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data da Adjudicação e Homologação: 8 de maio de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.03.31.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de concessão de acesso à internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) C DE SOUZA LEITE , inscrita no CNPJ n.º 20.953.127/0001-32, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 22.536,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 8 de maio de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.03.31.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de concessão de acesso à internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) C DE SOUZA LEITE , inscrita no CNPJ n.º 20.953.127/0001-32, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 67.608,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oito reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 8 de maio de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.03.31.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de concessão de acesso à internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) C DE SOUZA LEITE , inscrita no CNPJ n.º 20.953.127/0001-32, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 24.789,60 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 8 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B6D15AE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

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