DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: LARISSA FERREIRA PONTES, inscrito(a) no CPF sob o n ° 087..-00, para o Cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DAS ESCOLAS com lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: FCDB8021
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 298/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 298/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: ANTONIO CICERO DE SOUSA BRITO, inscrito(a) no CPF sob o n ° 722..-87, para o Cargo de COORDENADOR DOS CONSELHOS SOCIAIS com lotação no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
URBANIZAÇÃO AO LADO DA ACADEMIA DA SAÚDE E BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO RAIMUNDO ANTÔNIO CASSEMIRO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.
Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 3108468B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da EDUCAÇÃO BÁSICA, torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato N°. 20230229, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 0703.01/2023:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
CONTRATADO: R A RAMOS DOS SANTOS
ASSINA PELO CONTRATADO: RONALDO ADRIANO RAMOS DOS SANTOS
ASSINA PELO CONTRATANTE: DAVI TEIXEIRA RODRIGUES;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. Art. 78, inciso XII, e Art. 79, II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Groaíras (Ce), 07 de maio de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Agente de Contratação
Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: AD81752E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 325/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: BB15CA85
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO QUE CIRCULOU NO DIA 06 DE MAIO DE 2025. A retificação será feita no aviso.
Onde Lê-se : Edital Nº 05.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO AO LADO DA ACADEMIA DA SAÚDE E BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO RAIMUNDO ANTÔNIO CASSEMIRO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.
Nomeia o Diretor do Departamento de Arquivos e Documentos do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LEONARDO MENDES RODRIGUES , inscrito no CPF n° 119.793.153-88, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2025.
Leia-se : Edital Nº 04.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
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