DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 088835AE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1367/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 523D0D93
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1369/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARLUCE MARIA DA SILVA inscrita no CPF Nº: 067.819.203-08 RG Nº: 20083790726 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação (Procedimento Cirúrgico) – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2025.
Art. 1º - EXONERAR, o servidor MAILTON VIEIRA DA SILVA inscrito no CPF Nº: 060.941.223-05 e RG N°: 20073549546 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 1AFD5639
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1368/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 2197C5B5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1370/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso II, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora FERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 005.822.623-05 RG Nº: 20076421052 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2025.
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES, inscrita no CPF Nº: 058.543.743-23 e RG N°: 2007030022167 do cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – código CDS–2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de Abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE ABRIL DE 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
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