DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.

CONTRATADA(O).....: A R B OLIVEIRA ME

OBJETO......................: contratação de empresa para realizar castração de cães de rua de responsabilidade da secretaria de meio ambiente.

VALOR TOTAL................: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0808.041220032.2.035 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 58.500,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2025 a 08 de Maio de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2025

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 64B13738

Nome: LEONARDO RUFINO

Cargo: MEMBRO

Representante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nome: FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS Cargo: MEMBRO

Representante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nome: ALINE PEREIRA ALEXANDRE DA SILVA Cargo: MEMBRO

Representante: GABINETE DO PREFEITO Nome: GUSTAVO BARROS LAURENTINO

Cargo: MEMBRO

Parágrafo único. A comissão designada no caput deste artigo, tem competência para o julgamento dos Projetos de Incentivo à Cultura em Apoio às Quadrilhas Juninas no Município de Jardim/CE, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos em Edital.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0805001/2025-GP JARDIM-CE, 08 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 312/2020, de 15 de Junho de 2020, que dispõe sobre a Reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL e Cria o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA de Jardim Ceará, e dá outras providências, determina que como objetivo de incentivo à Cultura o Município de Jardim deve prestar apoio financeiro a projetos culturais a serem realizados no Município de Jardim/CE ou por artistas de Jardim, disponibilizando valores a serem aplicados anualmente na política cultural do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de apoiar os grupos juninos do Município de Jardim, visando a aquisição de indumentárias destinadas às apresentações durante o ciclo junino de 2025, esta iniciativa tem como objetivo fortalecer as tradições culturais locais, promover a valorização das manifestações populares e contribuir para a manutenção da identidade cultural da região;

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 74C87B61

GABINETE

PORTARIA Nº 0805002/2025-GP JARDIM-CE, 08 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JARDIMCE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal N° 189/1995 de 05 de outubro de 1995, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Jardim - CMDSJ e dá outras providencias.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão Avaliadora dos Projetos de Incentivo à Cultura em Apoio às Quadrilhas Juninas no Município de Jardim/CE, que passará a ser constituída pelos representantes designados abaixo, sob a coordenação do(a) primeiro(a):

Representante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Nome: ANA PAULA ALVES FERNANDES Cargo: PRESIDENTE

Representante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO Nome: ELIS REGINA LÓSSIO FEITOSA Cargo: MEMBRO

Representante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nome: WIANE PAULA COELHO ALMEIDA Cargo: MEMBRO

Representante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 1° - NOMEAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Jardim - CMDSJ , conforme composição a seguir:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:

III – REPRESENTANTE DA IGREJA:

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